PROCESSO N° 191/2018

INTERESSADO : PREFEITO MUNICIPAL

ASSUNTO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.624, DE 28 DE JUNHO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.019.

PROJETO DE LEI N° 090/2018

28 DE SETEMBRO DE 2018

PROCESSO N° 192/2018

INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL

ASSUNTO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.559, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 – 2021.

PROJETO DE LEI N° 091/2018

28 DE SETEMBRO DE 2018

PROCESSO N° 201/2018

INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A JOSÉ ANTONIO MARTINS LOPES, RG N° 33.512.151 – 6, CONFORME ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N° 094/2018

05 DE OUTUBRO DE 2018

PROCESSO N° 202/2018

INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A KÁTIA REGINA DOS SANTOS, RG N° 24.131.785 – X, CONFORME ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N° 095/2018

05 DE OUTUBRO DE 2018

PROCESSO N° 210/2018

INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTRÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GUARARAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 097/2018

19 DE OUTUBRO DE 2018

PROCESSO N° 211/2018

INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE DRONES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES COMO SUPORTE ÁS AÇÕES DE COMBATE A VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE LEI N° 098/2018

19 DE OUTUBRO DE 2018

PROCESSO N° 212/2018

INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 633,31 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ).

PROJETO DE LEI N° 099/2018

19 DE OUTUBRO DE 2018

PROCESSO N° 214/2018

INTERESSADO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

PROJETO DE LEI N° 100/2018

22 DE OUTUBRO DE 2018