Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às 20h00, horário regimental, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guararapes, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura. Assinaram o livro de registro de presenças e responderam a chamada, os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos Chica, Marcos Roberto Alves da Costa, Maurício Kazuo Hamamoto, Nedilson Gonçalves de Santana, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado e Valdeci Elias da Costa. Havendo número legal, a Sessão foi declarada aberta, tendo na Presidência o Senhor João Carlos Chica e como 1º e 2º Secretários, respectivamente, os Vereadores Elói Sippel e Valdeci Elias da Costa. Primeiramente, o Senhor Presidente, colocou em discussão, a Ata da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 18 de março de 2014, não havendo discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Após, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fosse feita a leitura das matérias constantes da pauta do EXPEDIENTE, sendo:- INDICAÇÃO Nº 007/2014, de autoria do Vereador Elói Sippel, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de viabilizar a construção de rampas para carga e descarga em locais adequados, no entorno do perímetro urbano da cidade. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. Ofício nº 132/2014, do Chefe do Poder Executivo Municipal, acusando o recebimento do Ofício nº 0035/2014 e respondendo ao Requerimento nº 006/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Alves da Costa. Despacho: Junte-se ao processo, encaminhando cópia ao interessado. Requerimento subscrito pela Sra. Elizabete Maria de Medeiros e outras, solicitando a nominação de uma das praças localizadas no Jardim Vila Medeiros em homenagem ao Sr. Agenor de Medeiros, pai da fundadora, Sra. Jacira Maria de Medeiros. Despacho: Dar conhecimento aos Srs. Vereadores. Não havendo mais matérias constantes da pauta do Expediente, passou-se a TRIBUNA LIVRE, inscrito no livro apropriado, foi concedida a palavra a munícipe ELIZABETE MARIA DE MEDEIROS, abordando sobre o assunto “Saúde, Cultura, Santa Casa e qualidade de vida em Guararapes”. Em sequência, passou-se ao ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Inscritos no livro apropriado, pela ordem, foi concedida a palavra aos Vereadores ELÓI SIPPEL, MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA e JOÃO CARLOS CHICA, que concedeu aparte ao Vereador MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente foi encerrado. Prosseguindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, deu-se início a ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - PROJETO DE LEI Nº 021/2014 – Processo nº 047/2014, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça; e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lidos os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 021/2014.EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - PROJETO DE LEI Nº 022/2014 –Processo nº 049/2014, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 186.249,31 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça; Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lidos os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 022/2014. INDICAÇÃO Nº 007/2014, de autoria do Vereador Elói Sippel, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, a Ordem do Dia foi encerrada. Finalizando, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havendo Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, antes de encerrar a presente Sessão, o Senhor convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 1º de abril de 2014, agradeceu a presença dos Vereadores e munícipes, e declarou encerrada a presente Sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata.
