Assinaram o livro de registro de presenças e responderam a chamada, os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos da Chica, Marcos Roberto Alves da Costa, Maurício Kazuo Hamamoto, Nedilson Gonçalves de Santana, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado, Valdeci Elias da Costa.
Matérias constantes da pauta do EXPEDIENTE, sendo:-MOÇÃO Nº 004/2016, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado e outros, sugerindo a manifestação de Aplausos ao Capítulo Fidelidade Guararapense nº 399 da Ordem Demolay para o Brasil, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade.
INDICAÇÃO Nº 017/2016, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado e outros, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos, para que seja realizada permissão ou concessão de uso de um terreno ou imóvel do Município, para sediar entidade cuja finalidade seja a proteção de animais, podendo ser utilizado também para abrigar animais abandonados, perdidos ou maltratados de nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 018/2016, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado e outros, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos, no sentido de ser adquirido um palco montável, visando o atendimento a eventos de nosso Município.
EXPEDIENTE FALADO. Inscritos no livro apropriado, pela ordem, foi concedida a palavra aos Vereadores ELÓI SIPPEL, MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA, MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO e JOÃO CARLOS CHICA.
ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 065/2016 – Processo nº 095/2016, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$- 15.000,00 (quinze mil reais). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 065/2016.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 054/2016 – Processo nº 073/2016, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Levantou questão de ordem o Vereador MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, requerendo vista do projeto para melhores estudos e correções. Colocado o pedido do Vereador em votação, foi aprovado por unanimidade, ficando adiado por dez dias a apreciação do Projeto de Lei nº 054/2016.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 066/2016 – Processo nº 096/2016, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre a concessão de contribuição financeira a Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, no valor de R$- 260.609,94 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e nove reais e noventa e quatro centavos). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 3º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 066/2016.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 067/2016 – Processo nº 098/2016, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, no valor de R$- 141.553,26 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte e seis centavos). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e Comissões de Redação e Justiça; Finanças e Orçamento e Saúde, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 5º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 067/2016.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 052/2016 – Processo nº 063/2016, de interesse da Vereadora Sofia Stringhetta Pardinho, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Francisco Sangalli. Em segunda discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido o projeto englobadamente, foi colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação, tendo sido aprovado, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 052/2016.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 053/2016 – Processo nº 064/2016, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Alameda José de Olivio. Em segunda discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido o projeto englobadamente, foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado em votação, tendo sido aprovado, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 053/2016.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 004/2016, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado e outros, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra os Vereadores THIAGO LAZARIN MACHADO, NEDILSON GONÇALVES DE SANTANA, MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA, JOÃO CARLOS CHICA, MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, VALDECI ELIAS DA COSTA, ELÓI SIPPEL e SOFIA STRINGHETTA PARDINHO. Não havendo mais discussão, a Moção nº 004/2016, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – INDICAÇÃO Nº 017/2016, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado e outros, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra o autor, VereadorTHIAGO LAZARIN MACHADO. Não havendo mais discussão, a Indicação nº 017/2016, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – INDICAÇÃO Nº 018/2016, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado e outros, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra o autor Vereador THIAGO LAZARIN MACHADO. Não havendo mais discussão, a Indicação nº 018/2016, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, a Ordem do Dia foi encerrada.
