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Vereador inicia 2012 com fôlego redobrado

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Imagem de Dr José Renato Cunha Martinez, vereador pelo (PTB)

Publicado no jornal O Impacto, de Guararapes-SP, em 11 de fevereiro de 2012. O vereador guararapense Dr. José Renato Cunha Martinez (PTB) abriu o novo ano com uma notável participação, que ele afirma ser de grande importância, tanto para o funcionalismo público guararapense como para a população em geral. Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Guararapes-SP, ocorrida nessa terça-feira, 7 de fevereiro, Dr José Renato apresentou quatro indicações e um requerimento ao Executivo municipal solicitando melhorias que visam afetar de maneira muito abrangente a diversos setores da municipalidade e a qualidade de vida da população. Da autoria deste vereador foram as indicações que sugerem medidas e providências para: melhorar as condições do convênio da Unimed dos servidores e funcionários públicos municipais; prover um aumento salarial real, ao funcionalismo publico municipal, acima do índice da inflação; para instalação de um prédio amplo e estruturado para incubadora de novas empresas; e a viabilização, para a população em geral, da conexão com a internet no sistema de banda larga, de forma comunitária e gratuita. O Requerimento visa melhoras nas condições da principal via de acesso da cidade. Unimed - o objetivo é de aumentar a abrangência das coberturas dos procedimentos, bem como, de internações e inclusão de custos subsidiados em beneficio do trabalhador, mediante a alteração do contrato vigente com a UNIMED. O contrato em vigor não proporciona direito aos servidores públicos municipais de cobertura a cirurgias e internações. Segundo Martinez, os servidores municipais almejam a ampliação da cobertura do Plano de Saúde com a UNIMED, cuja medida deve ser atendida pela administração municipal, uma vez que proporcionará maior segurança aos trabalhadores e seus dependentes. Tratando-se de contrato coletivo de plano de saúde, a administração municipal poderá propiciar segurança aos trabalhadores no tratamento da saúde dos trabalhadores e seus dependentes, com a inclusão do maior número de servidores, que provocará uma sensível diminuição dos custos financeiros inerentes ao tipo de contrato a ser adotado, que pode ser escolhido ante a flexibilidade disponível pela UNIMED no tipo de atendimentos, em relação a dimensão do quadro de contratantes (trabalhadores). Aumento salarial - indica que seja concedido aumento salarial ao funcionalismo publico municipal acima da inflação, de no mínimo 10% a 15% (dez a quinze por cento), considerando que o mês de fevereiro é a data base da categoria. Martinez lembra que os funcionários e servidores municipais não tem adquirido direito à recomposição real no valor dos seus salários, considerando que as administrações, na maioria dos anos, vem dando apenas o índice inflacionário do período. Considerando que o custo de vida, dia a dia, tem aumentado muito acima do índice inflacionário, o que é publico e notório, e que o poder de compra dos vencimentos dos servidores acumulam ao longo do tempo uma grande perda, o vereador entende que é de grande importância para o funcionalismo um aumento superior a inflação, para recompôr o poder de compra dos salários. Para ele, a medida é justa considerando a grande dedicação do funcionalismo no desempenho de suas funções, e é uma reivindicação freqüente para que a administração possa melhorar tal situação, através dessa recuperação salarial. Incubadora de empresas - objetiva a construção de um prédio para instalação de uma incubadora, na qual podem ser instaladas novas empresas industriais ou comerciais a atuarem em Guararapes. “Considerando a necessidade de geração de empregos no Município, e tendo conhecimento de que ainda não existe um prédio que possa abrigar uma incubadora de empresas, para viabilizar a instalação de novas industrias em nossa cidade, oferecendo assim oportunidades às empresas que queiram se instalar aqui, sobretudo de pequeno e médio porte, haja vista que o nosso município é bastante carente nessa área onde o índice de desemprego também é muito grande, a incubadora ofereceria aos empresários assessoria contábil, jurídica, administrativa, comercial, bem como, possibilitando apoio à formação de associações de bordadeiras, de costureiras e etc. A implantação de uma incubadora de empresas possibilitará a realização de Convênio com o SENAI, SENAC, SESI, SESC para apoio ao empreendimento e realização de cursos técnicos, treinamento de mão de obra e etc”, esclarece Martinez. Internet gratuita – viabilizar, para a população em geral, a conexão com a internet no sistema banda larga, de forma comunitária e gratuita. A conexão com a Internet no sistema banda larga é um serviço que vem sendo disponibilizado em várias comunidades do território nacional à população em geral, em razão de se refletir em benefícios para melhor informação das pessoas que compõe os núcleos familiares. A Administração Municipal pode implantar esse serviço gratuito de internet com a adoção de critérios que possam proporcionar retorno no sistema fiscal do município. A medida é de suma importância para a comunidade, bem como, de grande interesse da administração municipal. A matéria já foi objeto de trabalho do autor desta propositura, que foi o Presidente de Comissão Especial deste Legislativo para essa finalidade, tendo efetuado levantamento em vários municípios que já contam com esse trabalho. Via de Acesso - Através de um requerimento ao Executivo municipal, solicitou ofício ao governo e secretarias do Estado de São Paulo, bem como a autoridades competentes que providenciem reformas e ampliações estruturais na via de acesso Tenente Rio Branco Antunes, que liga Guararapes à rodovia Marechal Rondon. Martinez esclarece:"A referida Via de acesso não tem sistema de escoamento de águas pluviais, o que ocasiona constantes alagamentos da pista, com altíssimo risco de acidentes automobilísticos, colocando vidas em perigo quando da ocorrência de chuvas. A via de acesso também não tem acostamento pavimentado, colaborando e muito para o acúmulo de água e lama na pista, além da erosão do solo que cria grandes desníveis entre terra, grama e asfalto, expondo ao risco de acidentes os usuários que trafegam na pista e à margem dela. Além disso, encontra-se com muitos buracos no asfalto, tendo sido realizados vários tapa-buracos de péssima qualidade, necessitando urgentemente da realização de recapeamento asfáltico em toda sua extensão e posteriormente sinalização adequada”. Ele ainda lembra que, por inúmeras vezes, inclusive quando ocupava a presidência desta Câmara Municipal, bem como outros vereadores, realizou contato com representantes da empresa concessionária que administra a Via de Acesso que liga a cidade de Guararapes-SP à Rodovia Marechal Rondon, mas infelizmente muito pouco foi realizado por esta, para solucionar os problemas existentes. O vereador afirma que foi procurado por vários munícipes solicitando ações que resolvam definitivamente os problemas relacionados acima, bem como relatando situações de risco pelas quais passaram ao transitar pela via de acesso. Dr José Renato finaliza destacando que os riscos iminentes para os usuários, bem como os freqüentes registros de acidentes graves devem ser seriamente considerados e que é de responsabilidade das autoridades constituídas, e principalmente das autoridades acima relacionadas, tomar providências nas devidas esferas, sob pena de serem responsabilizadas futuramente.

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