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Sessão de 26 de outubro de 2010

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Nesta terça-feira, dia 26 de outubro, foi realizada uma nova sessão da Câmara Municipal de Guararapes. A noite, que aprovou requerimentos, indicações e projetos, contou com a presença de todos os vereadores, bem como de alguns munícipes. Sessão de 26 de outubro de 2010 Requerimento N° 0021/2010 – Célio Aparecido Rodrigues (PT) – Requeiro nos termos do inciso VI do artigo 96 do Regimento Interno, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Guararapes, solicitando informações sobre a CASA ABRIGO DE BARRETOS. Se realmente tem um planejamento para esta casa e se houver como esta o andamento, com a parceria do Consórcio Intermunicipal ou de iniciativa do Senhor Prefeito. O custo desta casa com acomodações aos pacientes e acompanhantes quando houver necessidades, com ou sem a parceria. Aprovado por unanimidade em 26 de outubro de 2010 Requerimento N° 0022/2010 – José Renato Cunha Martinez (PTB), Célio Aparecido Rodrigues (PT), Elói Sippel (PR) – Requeremos nos termos do inciso VI do artigo 96 do Regimento Interno, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Guararapes, solicitando informações sobre o andamento da execução da obra da Quadra de Esportes na Vila Medeiros, com verba conquistada pelos subscritores do presente junto ao Secretário de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo em meados do mês de junho de 2.009, em audiência na Secretaria, mediante fornecimento a esta Casa de leis de cópia do projeto e de todos os expedientes, ofícios e encaminhamentos de assunto útil ao projeto. Aprovado por unanimidade em 26 de outubro de 2010. Indicação N° 0078/2010 – José Renato Cunha Martinez (PTB) – Indico Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de viabilizar a doação de uniformes para os alunos das escolas municipalizadas, que cursam da 1ª a 4ª série. Aprovado por unanimidade em 26 de outubro de 2010. Indicação N° 0079/2010 – Genival Dionísio da Fonseca (PDT) – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto ao Setor competente da municipalidade para que viabilize a execução de obra de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Fernando Costa que é pavimentada por paralelepípedos, e de construção de uma rotatória na confluência da Rua Fernando Costa com a Rua Vila Nova, e inicio da Vicinal Guararapes Unialco. Aprovado por unanimidade em 26 de outubro de 2010. Indicação N° 0080/2010 – Elói Sippel (PR) – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da municipalidade e ao Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de implantar mão única de direção na Rua Luiz Lincoln de Oliveira, no trecho compreendido da Rua Maestro Pedro Sala até a Rua Marechal Deodoro, no sentido bairro-centro. Aprovado por unanimidade em 26 de outubro de 2010. Indicação N° 0081/2010 – José Renato Cunha Martinez (PTB) e Genival Dionísio da Fonseca (PDT) – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guararapes que sejam tomadas as providências necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, para criação de 5 cargos de Cirurgiões Dentistas e mais 3 Odontopediatras e suas respectivas contratações com a máxima urgência. Aprovado por unanimidade em 26 de outubro de 2010. Indicação N° 0082/2010 – Genival Dionísio da Fonseca (PDT) – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guararapes que sejam tomadas às providências necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, para contratação de uma Oficina Mecânica especializada para a manutenção periódicas das Ambulâncias ou um Mecânico exclusivo para os veículos da saúde. Aprovado por unanimidade em 26 de outubro de 2010. Indicação N° 0083/2010 – Elói Sippel (PR) – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico das avenidas Severino Poleto e Eurides Amaral Marques de Oliveira, em toda a sua extensão. Aprovado por unanimidade em 26 de outubro de 2010. Indicação N° 0084/2010 – Elói Sippel (PR) – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, após estudos de viabilidade, a instalação de Programa de Informatização para cadastramento e localização de Sepulturas no Cemitério Municipal, e nos demais serviços correlatos àquela Necrópole, principalmente o mapeamento para facilitar a visita de familiares e demais pessoas aos túmulos de parentes e amigos, com uma pronta informação a respeito do lugar onde está sepultado o seu ente querido. Aprovado por unanimidade em 26 de outubro de 2010. Indicação N° 0085/2010 – Luiz Antonio Fávaro (PSDB) e Mauricio Kazuo Hamamoto (PSDB) com o apoio de João Carlos Chica (PSDB) e Silvá de Almeida (PRB) – Indicam, ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal da cidade de Guararapes, a Construção de Acostamento na estrada Vicinal Ângelo Zancaner. Aprovado por unanimidade em 26 de outubro de 2010. Projeto de Lei Complementar N° 005/2010 – Dispõe sobre a criação de empregos públicos que especifica. Ficam criados e integrados ao quadro de empregos públicos permanentes da prefeitura Municipal de Guararapes, os empregos: duas vagas para diretor de escola, uma vaga para coordenador pedagógico, trinta vagas para professor de Educação Básica I – PEB I, uma vaga para professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Física e uma vaga para professor de Educação Básica II – PEB II – Artes. Aprovado por unanimidade dos presentes, em segunda discussão, em 26 de outubro de 2010. Projeto de Lei N° 094/2010 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e especial, conforme especifica. (Crédito adicional suplementar no valor de R$ 189.500,00, destinados a atender insuficiência de dotação das verbas orçamentárias). Aprovado por unanimidade em 26 de outubro de 2010 Câmara Municipal de Guararapes Marechal Floriano, 583 3606 – 5500 WWW.camaraguararapes.sp.gov.br

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