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Presidente da câmara e Vereadores vão à Rádio

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Imagem de Presidente Genival Fonseca (PDT), vice Elói Sippel (PR), 2º secretário Dr. José Renato Martinez (PTB), Célio Aparecido (PT) e Nedílson Santana (PR)

Texto publicado no jornal O Impacto, de Guararapes-SP, em 15 de janeiro de 2011. Em resposta às afirmações do prefeito de Guararapes em entrevista à Rádio Difusora de Guararapes e aos textos da assessoria de imprensa da prefeitura, publicados nos jornais da cidade nas edições da última semana, o Presidente da Câmara Genival Dionísio da Fonseca, o Vice Presidente Elói Sippel, o ex presidente dr. José Renato Martinez, o ex vice-presidente Celinho e o vereador Dr. Nedílson Gonçalves Santana deram uma entrevista à RDG, para esclarecimentos da verdade dos fatos. Convite à população O ex-presidente da Câmara Municipal de Guararapes, Dr. José Renato Cunha Martinez (PTB) começou convidando a população a buscar maior interação com o Poder Legislativo, a saber mais da rotina interna e do trabalho da Câmara, afinal os vereadores é que são realmente os representantes dos munícipes. Ele justifica que as críticas recebidas vieram em maioria de pessoas que desconhecem esse universo da casa legislativa, e que se conhecerem a dinâmica o regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica do município, certamente compreenderiam melhor os fatos e não seriam influenciados por informações distorcidas, de pessoas que se negam a colaborar em quase tudo, até mesmo tentando entravar atos de competência legal do presidente, atribuídos a ele por lei. Falando de sua experiência na Câmara, citou os anos de 2009 e 2010 como anos de grande atividade no Legislativo e da praticidade com que se realizou o trabalho administrativo interno, facilitando a aprovação de Projetos de Lei importantes para Guararapes, bem como das verbas conquistadas e de dezenas de Indicações importantes feitas ao Executivo, que infelizmente não foram atendidas, prejudicando muito nossa cidade. Destacou ainda, que os próximos dois anos em que continuará fazendo parte da mesa diretora da Câmara Municipal, serão de grande trabalho em benefício da nossa população. Abono de fim de ano (2010) Além falar sobre a conquista das faltas abonadas aos funcionários da prefeitura, Lei de autoria de Martinez e aprovada pela Câmara de vereadores, dr. José Renato esclarecendo o caso do abono de fim de ano aos servidores públicos, que é da responsabilidade do Executivo e não ocorreu, citou que no ano de 2009, houve entendimento entre ele, presidente do Legislativo na época e Executivo sobre a mesma concessão, com cerca de R$110 mil devolvidos pela Câmara para essa finalidade, e o Executivo atendeu, resultando em um prêmio de R$200 a cada servidor. No entanto, em 2010, apesar de também ter sido enviada em 18 de novembro indicação (dos vereadores dr. José Renato, Celinho, Elói Sippel, Genival e dr. Nedílson) para igual finalidade, o Executivo deixou de responder, não demonstrou interesse pela contribuição financeira da Câmara, que mesmo sem ser de responsabilidade do Legislativo, deixaria de atender ao orçamento próprio para colaborar com esse abono, mas infelizmente e para surpresa dos vereadores autores da indicação, até o fim do ano o prefeito não enviou ofício concordando com o repasse destinado e oferecido pelo Presidente da Câmara, tão pouco encaminhou para a Câmara projeto de lei pedindo autorização para conceder abono salarial aos servidores. Além disso, o Executivo ainda acusou o atual presidente da Câmara Genival Fonseca (2011-2012) de pedir adiantamento de R$20 mil para pagar servidores, o que não é verdade. O adiantamento ocorre no início de todos os anos e é prática comum para manter os compromissos da Câmara em dia, visto que, por Lei, a prefeitura deve repassar até o dia 20 de cada mês o dinheiro para a Câmara (aproximadamente 116 mil reais por mês)– referente ao orçamento de 2011. Esse dinheiro nada tem a ver com as sobras e devoluções que ocorreram em 2010, de mais de R$100 mil, que foram R$80 mil repassados à Santa Casa de Misericórdia de Guararapes no mês de Setembro e aproximadamente R$24 mil devolvidos à Prefeitura em dezembro. Valores muito superiores aos publicados de maneira mentirosa e tendenciosa e que seriam ainda maiores se o prefeito tivesse demonstrado algum interesse e atendido a indicação dos vereadores pelo abono salarial aos servidores municipais. A Câmara sempre zelou pelo dinheiro público e o utilizou de maneira responsável, haja vista que faz seu orçamento com menos da metade do valor a que tem direito pela Constituição Federal e ainda devolve recursos, que pelas suas economias durante o ano, não são utilizados, com a intenção de serem revertidos em benefícios à população Guararapense; isto se repete ao longo dos anos e é exemplo de austeridade e economia de dinheiro público, que deveriam ser seguidos por muitos municípios do estado de São Paulo e do Brasil. O prefeito na entrevista à RDG, ainda afirmou, de própria voz, que a Câmara não devolveu “um centavo sequer” e os textos da própria assessoria de imprensa da prefeitura, publicadas em jornais locais, trazem informações completamentes equivocadas, o que se não má fé, demonstram total desconhecimento dos verdadeiros fatos. Postura responsável, contra “fuxicos” O atual presidente da Câmara, Genival Fonseca (PDT), já inicia o mandato defendendo-se das pedras. Foi acusado de querer "compensar" a devolução de ditos R$16 mil – segundo o Prefeito e a assessoria do Executivo, porém na realidade são R$ 80 mil e mais R$24 mil conforme documentos públicos da Câmara municipal até Dezembro de 2010-, com o adiantamento de R$20 mil do duodécimo de Janeiro de 2011. Pelos esclarecimentos, os R$20 mil seriam para garantir pagamentos de contas mensais e compromissos a vencer antes do dia 20 de Janeiro, data limite que o repasse do duodécimo da Câmara deve ser feito por Lei. O pagamento dos servidores da Câmara ocorre depois do recebimento do duodécimo, não justificando o argumento do Executivo que confunde compromissos de 2010 com os de 2011. Sobre a metáfora de “vereador fazendo terrorismo nos departamentos da prefeitura”, o Presidente da Câmara Genival Dionísio da Fonseca ainda rebateu assumindo a responsabilidade de ter ido visitar pessoalmente os departamentos, em 2010, como é de sua prática política, e comentar sobre o valor disponível para o abono de fim de ano que, segundo sua boa fé, seria concedido normalmente. Ele lamenta que a previsão não tenha se concretizado e pede postura responsável de seus acusadores, para quando citarem seus atos, que tenham a coragem de atribuir ao seu nome quando for de sua responsabilidade, sem generalizações que possam corromper o entendimento do público e comprometer a imagem da Câmara. Conquistas desperdiçadas O Vereador Celinho (PT) criticou a demora na regularização da ambulância conquistada por ele junto ao deputado José Cândido, do PT de São Paulo. Segundo Celinho, o Executivo quase nunca reconhece o trabalho dos vereadores que buscam verbas e melhorias para este município e negligencia até mesmo o que já foi conquistado, como é o exemplo desta ambulância, que foi destinada à Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, mas que por falta de condições financeiras, de manutenção e operação do veículo por parte da contemplada, encontra-se parada e sem uso no pátio da prefeitura. É do entendimento dos vereadores que o município deve arcar com as despesas e operação dessa ambulância e para isso é preciso que se regularize a devida documentação que transfere a propriedade da mesma para o município, o que ainda não aconteceu e impede mais esse serviço à população. Outra verba conquistada (objeto de indicação do vereador Celinho) e que teve sua aplicação perdida, reforça Celinho, foi da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo em audiência agendada pelo Deputado Estadual Campos Machado com o secretário de esportes do Estado e os vereadores dr. José Renato Martinez e Elói Sippel, destinada à construção de uma quadra para a prática de esportes no bairro Clineu de Almeida, mas que se perdeu por que o valor disponível, estabelecido para o projeto, foi ultrapassado pelo Executivo, que justificou-se dizendo que a quadra não poderia ser simples, alegando perigo à saúde dos usuários, como o calor excessivo e riscos de acidentes em piso de concreto, razão essa que, segundo a opinião dos vereadores, não justifica a perda de uma obra inicial, que poderia receber mais melhorias no futuro. A verba conquistada de R$70 mil mais a contrapartida do município seriam suficientes para construir uma quadra inclusive com cobertura, mas infelizmente os munícipes do bairro Clineu de Almeida continuam sem esse benefício por inabilidade do prefeito, embora os vereadores tenham tido o maior empenho e conseguido junto ao Governo do Estado de SP a referida verba. Guerra gratuita Já Elói Sippel, vereador do PR, reclamou da relação conturbada que se estabeleceu entre Executivo e Legislativo. Ele descreve uma situação de embate constante, de grupos que se formaram inicialmente por afinidades de pensamento e trabalho, mas que se permitiram cair no vício do confronto por qualquer motivo, tomando por exemplos os fatos mais recentes em que o grupo afinado com o Executivo oferece resistência e contestação até mesmo a procedimentos que são atribuídos ao poder legislativo, que são de direito da Câmara executar, por lei, mas que são vítimas de argumentos tendenciosos, com a finalidade de distorcer a compreensão dos ouvintes e influenciar suas opiniões contra o trabalho desse grupo que agora se defende. Elói reforça que a postura de seu grupo não é de oposição política e barata ao Executivo, que “ninguém quer ser contra”, mas trata-se do trabalho natural de fiscalização dos interesses públicos, que ora atingem a administração de forma crítica, porém construtiva, mas que em outros momentos também soma forças com ela em prol do município. Assim como Celinho, Elói pediu maior atenção às indicações dirigidas ao Executivo, que solicitam manutenções e melhorias aos próprios públicos, bem como iniciativas de cunho social, mas que muitas vezes não recebem nem respostas, figurando um descaso que se faz notável, segundo ele. Pela ordem, democracia e direito Dr Nedilson G. Santana (PR) endossou os argumentos anteriores de seus colegas em defesa do entendimento claro sobre o trabalho do Legislativo, insistindo que não seja confundido com pura oposição política e garantindo que não abrirá mão dessas suas atribuições, de legislar e fiscalizar o Executivo. Nedilson ocupou-se de esclarecer também que a apresentação de emendas, seja a qual for o projeto, é trabalho do legislativo e que tem a intenção de melhorar, corrigir, quando se entender necessário. Comentou a acusação por parte do Executivo que julgou irregulares as emendas feitas ao projeto do orçamento para 2011, e disse ter respeito a tal entendimento particular, assim como à iniciativa do prefeito de levar tal assunto ao nível judicial, por seu veto às emendas ter sido derrubado pela Câmara. “Não entro no mérito do Certo ou Errado publicamente. É a justiça que vai dizer quem está certo e quem está errado. Este é o princípio da democracia e do Estado de Direito em que vivemos”. Nedilson ainda lamenta o atual cenário de ataques políticos que os obriga a ir a público para esclarecer a verdade sobre informações imprecisas, prestadas pelo Executivo aos órgãos de imprensa, mas que em virtude das publicações recentes, isso fez-se necessário. O presidente Genival Fonseca encerra a entrevista anunciando que a Câmara também terá um programa no rádio, para informação e interação com a população, esclarecendo que o programa não favorecerá interesses individuais ou de grupos políticos, mas será dedicado a todos os vereadores sem distinção.

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