PROCESSO N° 022/2019
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA O VALOR DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” CONCEDIDO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES.
PROJETO DE LEI N° 009/2019
11 DE FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO N° 023/2019
INTERESSADO: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES A CONCEDER “VALE ALIMENTAÇÃO” AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
11 DE FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO N° 024/2019
INTERESSADO: EDMILDO FERREIRA
ASSUNTO: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO BISPO AMARILDO RODRIGUES CAMPOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2019
13 DE FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO N° 026/2019
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: CONCEDE REAJUSTE NOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, NA FORMA ESPECIFICADA.
PROJETO DE LEI N° 010/2019
15 DE FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO N° 027/2019
INTERESSADO: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
ASSUNTO: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA ESPECIFICADA.
PROJETO DE LEI N° 011/2019
15 DE FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO N° 028/2019
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI – COMPLEMENTAR N° 087, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004.
PROJETO DE LEI - COMPLEMENTAR N° 002/2019
15 DE FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO N° 029/2019
INTERESSADO: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
ASSUNTO: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES , NA FORMA ESPECIFICADA.
PROJETO DE LEI N° 012/2019
18 DE FEVEREIRO DE 2019
MOÇÃO DE APOIO N° 001/2019
O PODER LEGISLATIVO DE GUARARAPES, REPRESENTADO PELOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM A PRESENTE MOÇÃO, MANIFESTA SEU INTEIRO E VEEMENTE APOIO EM PROL DO MOVIMENTO “EU EMPURRO ESSA CAUSA”.
