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Guararapes sedia programa Município Verde-Azul

Imagem de Prefeito e Bruno Covas inauguram o ciclo de capacitação Verde Azul em Guararapes-SP. FOTO Henrique Sugano Perama

Imagem de Secretário do Meio Ambiente Bruno Covas reúne-se co imprensa e vereadores no gabinete da prefeitura. FOTO Henrique Sugano Perama

2013 tem sido o ano em que Guararapes se destaca no circuito de integração dos projetos e iniciativas, do governo do Estado de São Paulo e de instituições empresariais, e recupera, a cada etapa, sua posição no cenário do desenvolvimento regional. A exemplo de fevereiro, quando a cidade abrigou a Agenda 21 Regional do Baixo Tietê e teve representações dos poderes executivo e legislativo e da Santa Casa local junto a deputados no movimento "Reajuste Já", do SUS, na Assembléia Legislativa paulista (ALESP), o mês de março deste ano ficou marcado com a inauguração da nova unidade do SESI, na semana passada, e o nascente projeto para a instalação do SENAI neste município. Nesta semana, a bola da vez foi sediar o encontro regional para capacitação dos municípios ao programa Município Verde Azul. As parcerias entre Estado e Município tem trazido nova luz aos olhos de administradores e munícipes, assim como tem levado Guararapes a tornar-se alvo de empresas e associações, que passaram a perceber a cidade como solo fértil e aberto para investimentos e representações. Na manhã de terça-feira, 19, o prefeito de Guararapes, Edenilson de Almeida (Dedê), e o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas, deram início às reuniões de Capacitação do Programa Município VerdeAzul, que tem adesão de 645 municípios. O encontro realizou-se no salão da Loja Maçônica de Guararapes e em seguida, houve uma entrevista coletiva com Bruno Covas sobre a capacitação e critérios do programa, no gabinete da prefeitura, para imprensa local e regional, além de representantes de associações e a vereadora Tieza (Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira), de Araçatuba. O Programa - O governo de São Paulo lançou, em 2007, o Programa Município Verde Azul (PMVA), um programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade. O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica. Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao governo do Estado, às prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA). A participação do município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP), controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Neste sexto ano de atividades, com base na Resolução SMA n°03/2013, o PMVA passou a integrar a Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções, onde estão propostas 10 Diretivas que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas. As 10 diretivas, onde os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. A Secretaria do Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas. Em novembro de 2008, o primeiro ranking foi divulgado e 44 municipalidades foram certificadas. Em 2012, este numero alcançou 133 municípios, demonstrando que o Estado está cada vez mais “VerdeAzul”.

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