A Câmara Municipal de Guararapes-SP foi sede de mais um evento de importância política e social para o município e a região. Vereadores de Guararapes e Rubiácea reuniram-se com as vereadoras araçatubenses Edna Flor (PPS) e Tieza (PSDB) com o objetivo de inteirarem-se com mais precisão sobre o polêmico assunto do aterro sanitário a ser instalado em Araçatuba.
Em defesa de Guararapes e do Baixo Tietê
"Em nenhum momento fui consultado, como prefeito, ou convidado para nenhuma reunião", reclama Edenílson de Almeida, o Dedê, prefeito de Guararapes-SP. Ele alega tem-se reunido com o Comitê das Bacias do Baixo Tietê e buscado inteirar-se dos relatórios e estudos apresentados pela empresa que explorará o novo aterro, dado que não houve interesse da mesma em comunicar-lhe coisa alguma, sobre a inclusão da cidade no projeto que se diz regional, muito menos sobre os impactos ambientais sobre a cidade que faz divisa com Araçatuba, justamente onde se instalará o tal empreendimento.
"Tamanha foi a minha surpresa como prefeito de Guararapes e como presidente do Comitê das Bacias do Baixo Tietê, frente às imprecisões que esse projeto apresenta. A começar, o projeto fala de 31 municípios a serem atendidos num consórcio regional que trará lixo da região para ser processado em Araçatuba, no entanto não se esclarecem quais são os municípios. Dentre eles está Guararapes, que repito, não está interessada, tem o próprio aterro, e está arrolada sem ter sido consultada".
O aterro fica totalmente na área de Araçatuba, às margens do Córrego azul, ou Córrego da Divisa. Parte fica no espigão e a maior parte no declive do córrego, cuja metade pertence a Guararapes . "Acho que Guararapes precisava receber uma atenção especial", reforça o prefeito.
Econômico X sustentável?
Um levantamento mostra produção regional de 235 toneladas de lixo por dia. No entanto, o projeto anuncia uma movimentação de 1.500 toneladas diariamente. "Para quê? Qual a finalidade? De onde virá o lixo? Será apenas das cidades da região? são várias situações que merecem melhor explicação", contesta Dedê.
"Não sou contra um aterro regional. É um mega empreendimento. Não há o egoísmo, individualismo, de se recusar um projeto de caráter regional, mas é esperado que seja realmente regional e só isso, dentro do que podemos suportar, de modo que não viremos depósito de lixo de outra região em um empreendimento que não nos traz nada de bom, lucro nenhum".
Se acontecer um acidente ambiental na região, que contamine o córrego, as nascentes e lençóis freáticos, o que deveremos fazer, se hoje já sabemos dos riscos e não tentamos evitar? Que impacto isso traria pra nós em Guararapes? reclama o prefeito.
Ele ainda aponta como situação mais crítica o fato de que ha relutâncias por parte da empresa em dar respostas claras. "A população merece saber qual o nível de risco, de impacto que um empreendimento desses pode trazer ao ser instalado em nossas divisas.
Tom alarmante marca discurso de Tieza
"A intenção é trazer a preocupação ao povo, ás entidades, ao legislativo e executivo. Hoje estamos aqui e não estaremos amanhã, mas o que fizermos ou deixarmos de fazer, terá reflexo depois", é a frase chave da vereadora Tieza, de Araçatuba-SP.
Tieza revela detalhes do trabalho investigativo que realizou com seus grupos a cerca do tema tanto durante as campanhas eleitorais como em exercício da vereança. "Durante a campanha, em julho de 2012, soubemos da intenção de se instalar um enorme empreendimento para processar lixo da região inteira. Ao nos aprofundarmos no histórico desse projeto, descobrimos que em 2010, em ação nada transparente, foi dada pelo município de Araçatuba uma carta autorizativa, liberando à empresa que explorasse o setor", levanta a vereadora. "Um processo cheio de resquícios de dúvidas, processo tão grande mas que foi tratado meio que na moita. A empresa já tinha adquirido a área, com valor extremamente superior ao do mercado, e depois que a noticia vazou, o valor no metro quadrado despencou", ilustra.
Luta incessante
Tieza relata que junto aos vereadores Edna Flor, Arlindo e Platibanda, no mandato passado, trabalharam para ampliar a Lei já existente sobre proibição de trazer lixo de outras cidades. Apesar de o argumento mostrar que não ha interesse da população pelo aterro, o prefeito veio a vetar a lei contra o aterro e a Câmara não conseguiu revogar o veto.
Recentemente, ela enviou estudo para a ANAC (Agência Nacional de Aviação Comercial), depois de receber pilotos em seu gabinete, preocupados e com relatório sobre riscos de acidentes com urubus, que sobrevoam os aterros sanitários e desenvolvem trajetórias com grande risco de colisão às aeronaves.
"Entramos novamente com a Lei, neste atual mandato, desta vez com o Carlinhos no lugar do Platibanda, a lei foi aprovada e aguarda ser sancionada pelo prefeito", esperava a vereadora. Segundo a assessoria dela, o prefeito não sancionou, perdendo o prazo, mas o projeto retornou para a Câmara e a lei foi assinada pelo presidente do Legislativo araçatubense e será publicada.
Chamado de reforço
O novo aterro afetará Guararapes, seu espaço aéreo, contaminação da água, acidentes com chorume - que não vai ser tratado aqui - e pode contaminar lençóis freáticos, desvalorização da terra - "poluição condena a terra e nada nasce mais lá". Os aterros estão em ótimas condições e não precisam de socorro nenhum de espaço ou estrutural", alerta Tieza.
"Não deve ser questão político-partidária entre PT e PSDB, mas deve ser prioritária a proteção do lugar em que nós vivemos.
A Lei nacional de resíduos Sólidos fala de consorciamento regional, mas isso tem que ser muito discutido, muito bem pensado. não podemos ir aceitando esse tipo de empreendimento obscuro em nossa cidade, em nossa região. A reunião com a empresa foi desagradável, as pessoas não se conformavam com as respostas e justificativas. Perguntas continuam sem respostas", esclarece sua intenção.
Números e técnica
"É um projeto para, inicialmente, 1000 toneladas/dia de lixo domiciliar, 500 ton/dia de lixo industrial, e 10ton/dia de lixo hospitalar. Araçatuba produz 10 ton/mes de lixo hospitalar!", introduz Edna Flor.
"O chorume de todo o lixo processado nesse futuro aterro será transportado para Jundiaí (previsto no plano). Caminhões trazendo lixo e caminhões levando chorume trarão um enorme impacto na questão do transporte. Além do risco de acidentes com a manta protetora do solo, que certamente poluiria terra e lençóis freáticos, há ainda, previsto no projeto, o aterramento de uma nascente de água (página 16 do plano), e será colocado lixo sobre esse ponto" enumera Edna Flor. Segundo o prefeito, esse ponto é o da nascente próximo a Guararapes, do qual foi anexada foto e nela pode-se ver peixes.
A partir dessas manifestações e levantamentos, o Ministério publico pede documentos sobre tais observações.
Dados contestáveis
Edna revolta-se com dados do estudo apresentado à CETESB pela empresa exploradora da área. nele, fala-se de sinalização adequada para risco de atropelamento de animais silvestres - que ela considera irônico do ponto de vista técnico, considerando trânsito de caminhões e deslocamento extra de animais em decorrência das mudanças ambientais previstas - e sobre o estabelecimento de uma temperatura máxima da área em 27 graus. "Só no dia da reunião registrava-se 32 graus! E os especialistas sabem muito bem sobre os efeitos do calor excessivo e prolongado sobre o lixo exposto", reforça a vereadora.
Trata-se de uma articulação regional. Municípios não foram consultados."O procedimento é enterrar lixo, não haverá manuseio, reciclagem nem separação do lixo. o que vier no caminhão será enterrado. o que virá no lixo? quem analisará o lixo de saúde?", segue em sua contestação. Num momento em que estamos buscando alternativas para melhoria do meio ambiente e sustentabilidade, com aprender junto a Guararapes a incentivar os que fazem coleta seletiva de lixo, vendo a cidade receber titulo de cidade verde azul, tendo representantes eleitos para o trato do Baixo Tietê, somos então surpreendidos com uma proposta dessa (aterro)!"
Ela finaliza com mais uma previsão alarmante: "O lixo pode chegar por barcaças, com risco de virem de outros estados. O relatório diz: 'não vamos desprezar nenhuma modalidade de transporte'. Mencionando Guatapará, já solicitaram aumentar para 5 mil toneladas dia. depois de conseguirem a liberação legal, aumentam por solicitações", finaliza.
O prefeito guararapense sugeriu uma assembléia extraordinária, marcada para 26 de abril, em Birigui, com local a ser decidio. "Queremos discutir e saber com clareza qual o projeto, o que a empresa se propõe a fazer e quais são os impactos, para fazer uma analise, e então decidirmos se concordamos ou discordamos. Essa assembléia é vital e precisamos da presença dos 42 municípios da região", convoca Dedê.
