Redes Sociais
Notícias Notícias
Escreva o que deseja pesquisar

Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste




Notícias


APROVADA RESOLUÇÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO ESTADO DE SP

.

Imagem de 201867_como-denunciar-propaganda-eleitoral-irregular-og

Eleitor poderá denunciar irregularidades no sistema Denúncia On-line

Na sessão realizada nesta terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou resolução que trata da fiscalização da propaganda eleitoral no Estado de São Paulo para as eleições deste ano. O sistema Denúncia On-line 2018 e outras formas de denúncia serão admitidas para noticiar a prática de irregularidades.

Além das representações apresentadas pelo Ministério Público e pelos candidatos e partidos políticos, o cidadão que tiver notícia de infrações eleitorais poderá comunicá-las aos cartórios, que reduzirão a termo as declarações prestadas, ou registrá-las via internet no sistema Denúncia On-line.

De acordo com a Resolução TRE-SP nº 435/2018, cabe ao corregedor regional eleitoral, des. Nuevo Campos, coordenar e supervisionar os trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral no Estado de São Paulo. 
Tribunal Regional Eleitoral


Publicado em: 07 de junho de 2018

Publicado por: Marcelo Silva

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de Guararapes apresentou um balanço positivo dos trabalhos legislativos realizados ao longo do exercício de 2025. Ao longo do ano, os vereadores analisaram dezenas de proposituras, aprovaram emendas impositivas e encaminharam de...
Clique aqui para acessar o edital de interesse.
Clique aqui para acessar a Licitação
21 de outubro de 2025
Aviso de Licitação 05 - 2025
Clique aqui para acessar a Dispensa de Licitação