Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 20:00 horas, horário regimental, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guararapes, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura. Assinaram o livro de registro de presenças e responderam a chamada, os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos Chica, Marcos Roberto Alves da Costa, Maurício Kazuo Hamamoto, Nedilson Gonçalves de Santana, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado e Valdeci Elias da Costa. Havendo número legal, a Sessão foi declarada aberta, tendo na Presidência a Senhora Sofia Stringhetta Pardinho e como 1º e 2º Secretários, respectivamente, os Vereadores Marcos Roberto Alves da Costa e João Carlos Chica. Iniciando, a Senhora Presidente, colocou em discussão, Ata da 5ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 03 de março de 2015, não havendo discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Ata da 2ª Sessão Extraordinária, da 3ª Sessão Legislativa, 16ª Legislatura, realizada em 17 de março de 2015, não havendo discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Após, a Senhora Presidente solicitou ao primeiro Secretário que fosse feita a leitura das matérias constantes da pauta do EXPEDIENTE, sendo:- REQUERIMENTO Nº 008/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a Lei 3.116, de 23 de abril de 2014, que alterou dispositivo da Lei nº 2.275, de 18 de agosto de 2005, que instituiu tempo para atendimento dos usuários das agências bancárias do Município de Guararapes. Despacho:- Solicitado para discussão, foi encaminhado à Ordem do Dia da presente Sessão. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, prestando homenagem ao programa radiofônico “JORNAL DA CIDADE”. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 002/2015, de autoria do Vereador João Carlos Chica e outros, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de se viabilizar estudos, junto ao setor competente da Municipalidade, objetivando alguns melhoramentos no prédio onde funciona a “Cozinha Piloto” de nossa cidade. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. Ofício nº 156/2015, do Prefeito Municipal de Guararapes, acusando o recebimento e respondendo ao Requerimento nº 003/2015 – Processo nº 021/2015, de autoria do Vereador Marcos Roberto Alves da Costa, encaminhando respostas prestadas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, Departamento Financeiro e Departamento Municipal de Saúde do Município. Despacho:- Junte-se ao processo com cópia ao interessado. Ofício nº 146/2015, do Prefeito Municipal de Guararapes acusando o recebimento e respondendo ao Requerimento nº 006/2015 – Processo nº 031/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, referente à revitalização dos parques infantis de nossa cidade. Despacho:- Junte-se ao processo com cópia ao interessado. Ofício do Presidente do Núcleo de Guararapes do Hospital do Câncer de Barretos, agradecendo pelo sucesso da realização do Leilão/Almoço, realizado em 15 de março de 2015, em prol do Hospital do Câncer de Barretos e encaminhando anexo o Balancete do leilão. Despacho:- Dar conhecimento aos Srs. Vereadores. Não havendo mais matérias constantes da pauta do Expediente, passou-se a TRIBUNA LIVRE. Inscrita no livro apropriado, foi concedida a palavra a munícipe ANA LETÍCIA PEREIRA, que se inscreveu para falar sobre o tema “ Ampliação da Represa Municipal”. Após, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Inscritos no livro apropriado, pela ordem, foi concedida a palavra aos Vereadores ELÓI SIPPEL, THIAGO LAZARIN MACHADO, SOFIA STRINGHETTA PARDINHO e JOÃO CARLOS CHICA. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente foi encerrado. Prosseguindo a Sessão, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, deu-se início a ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 045/2015 – Processo nº 061/2015, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre a concessão de contribuição financeira a Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, no valor de R$- 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça; Finanças e Orçamento e Saúde, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 045/2015. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015 – Processo nº 063/2015, de autoria do Vereador Maurício Kazuo Hamamoto e outros, que concede diploma de honra ao mérito ao Senhor “Wilmar Terumiti Shiraga”. Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 023/2015 – Processo nº 036/2015, de autoria do Vereador João Carlos Chica e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua José Cereijido Arias. Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido os Artigos 1º e 2º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 023/2015. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 028/2015 – Processo nº 044/2015, de autoria da Vereadora Sofia Stringhetta Pardinho e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica. Em primeira discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido os Artigos 1º e 2º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 028/2015. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 022/2015 – Processo nº 035/2015, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre denominação de via pública que especifíca – Rua José Moana. Em segunda discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido o projeto englobadamente, foi colocado em discussão , não havendo, foi colocado em votação, tendo sido aprovado, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 022/2015. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 008/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, lido no Expediente da presente Sessão, foi colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – INDICAÇÃO Nº 002/2015, de autoria do Vereador João Carlos Chica e outros, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocado em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, a Ordem do Dia foi encerrada. Finalizando, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Inscrito no livro apropriado, foi concedida a palavra ao Vereador ELÓI SIPPEL. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, antes de declarar encerrada a presente Sessão, a Senhora Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 07 de Abril de 2015, agradeceu as presenças e declarou encerrada a presente Sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata
