Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às 20h00, horário regimental, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guararapes, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura. Assinaram o livro de registro de presenças e responderam a chamada, os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos Chica, Marcos Roberto Alves da Costa, Maurício Kazuo Hamamoto, Nedilson Gonçalves de Santana, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado e Valdeci Elias da Costa. Havendo número legal, a Sessão foi declarada aberta, tendo na Presidência o Senhor João Carlos Chica e como 1º e 2º Secretários, respectivamente, os Vereadores Elói Sippel e Valdeci Elias da Costa. Primeiramente, o Senhor Presidente, colocou em discussão, a Ata da 3ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 25 de fevereiro de 2014, não havendo discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Após, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fosse feita a leitura das matérias constantes da pauta do EXPEDIENTE, sendo:- REQUERIMENTO Nº 006/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Alves da Costa, solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal referente ao Projeto Olímpico de Judô, Despacho:- Aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 001/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Alves da Costa, sugerindo a Mesa desta Casa, seja consignado na ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplauso à Polícia Militar de Guararapes, nas pessoas dos policiais militares especificados, em razão do fato ocorrido no dia 02 de março de 2014, com o goleiro Jeferson Bertula do time “Aeroporto” no campo de futebol denominado “Beira Linha” que bateu com a cabeça no chão e foi socorrido imediatamente pelos respectivos policiais. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 004/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Alves da Costa, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias junto ao departamento responsável, para reparos na Rua Aymorés, no cruzamento com as Ruas Álvaro Orsi e Jocelino Ledes de Souza, do Bairro Clineu de Almeida. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 005/2014, de autoria do Vereador Elói Sippel, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar aos setores competentes da Prefeitura, a elaboração e execução de projeto para implantação de “galerias e bocas de lobo”, na Rua Guararapes, Bairro Copacabana. Despacho: À Ordem do Dia da presente Sessão. Não havendo mais matérias constantes da pauta do Expediente, passou-se a TRIBUNA LIVRE. Não havendo munícipes inscritos para fazer uso da palavra, a mesma foi encerrada. Após, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Inscritos no livro apropriado, pela ordem, foi concedida a palavra aos Vereadores ELÓI SIPPEL, SOFIA STRINGHETTA PARDINHO, MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA, JOÃO CARLOS CHICA, THIAGO LAZARIN MACHADO e MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente foi encerrado. Prosseguindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, deu-se início a ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 – Processo nº 028/2014, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre a criação de vaga do emprego público que especifica. Em primeira discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lidos os artigos 1º ao 3º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº de Lei Complementar nº 003/2014. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 013/2014 - Processo nº 029/2014, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça; Finanças e Orçamento e Educação, que foram lidos. Lido o Artigo 1º, foi colocado em discussão, fazendo uso da palavra os Vereadores ROBERTO AUGUSTO F. DE MELO e MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, que alternadamente, discutiram o referido artigo por duas vezes.Não havendo mais discussão, o Artigo 1º foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Lidos os Artigos 2º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 013/2014. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 014/2014 – Processo nº 031/2014, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 014/2014. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: MOÇÃO Nº 001/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Alves da Costa, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 004/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Alves da Costa, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 005/2014, de autoria do Vereador Elói Sippel, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra o autor, Vereador ELÓI SIPPEL e NEDILSON GONÇALVES DE SANTANA. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, a Ordem do Dia foi encerrada. Finalizando, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havendo Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, antes de encerrar a presente Sessão, o Senhor convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 18 de março de 2014, agradeceu a presença dos Vereadores, Funcionários e munícipes e declarou encerrada a presente Sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata.
