28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Assinaram o livro de registro de presenças e responderam a chamada, os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos da Chica, Marcos Roberto Alves da Costa, Maurício Kazuo Hamamoto, Nedilson Gonçalves de Santana, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado, Valdeci Elias da Costa.
Após, a Senhora Presidente esclareceu que em virtude de hoje estar na pauta para apreciação o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2017, em segunda discussão, o Expediente fica reduzido em 30 minutos e a Ordem do Dia reservada para o Orçamento. Em seguida, solicitou ao primeiro Secretário que fosse feita a leitura da matérias constantes da pauta do EXPEDIENTE, sendo:- Ofício nº 571/2016, do Executivo Municipal, acusando o recebimento e respondendo ao Requerimento nº 010/2016 – Processo nº 182/2016, de autoria do Vereador Maurício Kazuo Hamamoto. Despacho:- Junte-se ao processo, com cópia ao interessado. Ofício nº 564/2016, do Executivo Municipal, acusando o recebimento e respondendo ao Requerimento nº 011/2016 – Processo nº 183/2016, de autoria do Vereador Maurício Kazuo Hamamoto. Despacho:- Junte-se ao processo, com cópia ao interessado. Não havendo mais matérias constantes da pauta para serem lidas, o Expediente foi encerrado, passando-se a TRIBUNA LIVRE. Inscrita no livro apropriado, a Senhora Carmem Silvia Lemos Queiroz não compareceu, dando por encerrada a Tribuna Livre. A seguir, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Inscritos no livro apropriado, foi concedida a palavra aos Vereadores MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, JOÃO CARLOS CHICA, ELÓI SIPPEL e THIAGO LAZARIN MACHADO. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente foi encerrado. Dando sequência a Sessão, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, passou-se a ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 112/2016 – Processo nº 168/2016, de autoria do Prefeito Municipal de Guararapes, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Guararapes para o exercício de 2017. Em segunda discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Também, referido projeto encontrava instruído com a Emenda Modificativa nº 002/2016, apresentada pela Vereadora Sofia Stringhetta Pardinho e outros, que primeiramente foi lida e colocada em discussão, fazendo uso da palavra os THIAGO LAZARIN MACHADO, MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA, que manifestou seu posicionamento contrário a Emenda e MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO. Não havendo mais discussão, a Emenda Modificativa nº 002/2016 foi colocada em votação, tendo sido aprovada pela maioria, com um voto contrário do Vereador Marcos Roberto Alves da Costa. Lido o projeto englobadamente, com a Emenda, foi colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação, tendo sido aprovado pela maioria, consequentemente, fica aprovado pela maioria, com um voto contrário a Emenda, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 112/2016. Tendo sido reservada a Ordem do Dia para apreciação da proposta orçamentária para 2017, não havendo mais nada, a Ordem do Dia foi encerrada. Finalizando, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havendo Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, antes de declarar encerrada a presente Sessão, a Senhora Presidente, lembrou os Senhores Vereadores, que em seguida, será realizada a Sessão Extraordinária, desejou a todos um final de ano cheio de prosperidade, sendo esta a última Sessão Ordinária.
