23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos da Chica, Marcos Roberto Alves da Costa, Maurício Kazuo Hamamoto, Nedilson Gonçalves de Santana, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado, Valdeci Elias da Costa.
matérias constantes da pauta do EXPEDIENTE, sendo:- REQUERIMENTO Nº 006/2016, de autoria do Vereador Roberto Augusto Fernandes de Melo e Nedilson Gonçalves de Santana, solicitando a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, informações detalhadas sobre despesas e custos operacionais do hospital, conforme especificado. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. Ofício nº 357/2016 – CTDCA, do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando o Relatório Mensal referente ao mês de setembro de 2016. Despacho:- Dar conhecimento aos Srs. Vereadores. Não havendo matérias constantes da pauta para serem lidas, o Expediente foi encerrado, passando-se a TRIBUNA LIVRE. Não havendo munícipe inscrito para fazer uso da palavra, a Tribuna Livre foi encerrada. A seguir, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Inscrito no livro apropriado, foi concedida a palavra ao Vereador ELÓI SIPPEL. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente foi encerrado. Dando sequência a Sessão, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, passou-se a ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 113/2016 – Processo nº 169/2016, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que autoriza a concessão de contribuição financeira a entidades assistenciais do Município, na forma especificada. Em discussão e votação única, referido Projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 113/2016. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 115/2016 – Processo nº 171/2016, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$- 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 115/2016. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, a Ordem do Dia foi encerrada.
