Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às 20:00 horas, horário regimental, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guararapes, realizou-se a 22ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura. Assinaram o livro de registro de presenças e responderam a chamada, os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos Chica, Marcos Roberto Alves da Costa, Maurício Kazuo Hamamoto, Nedilson Gonçalves Santana, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado e Valdeci Elias da Costa. Havendo número legal, a Sessão foi declarada aberta, tendo na Presidência o Senhor João Carlos Chica e como 1º e 2º Secretários, respectivamente, os Vereadores Elói Sippel e Valdeci Elias da Costa. Primeiramente, o Senhor Presidente, colocou em discussão a Ata da 21ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 24 de setembro de 2013, que não havendo discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Após, o Senhor Presidente solicitou ao primeiro Secretário que fosse feita a leitura das matérias constantes da pauta do EXPEDIENTE, sendo:- REQUERIMENTO Nº 024/2013, de autoria do Vereador Elói Sippel, requerendo a retirada da pauta dos trabalhos da presente Sessão, o Projeto de Lei nº 066/2013 – Processo nº 140/2013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Guararapes e dá outras providências, de sua autoria. Despacho:- Colocado à apreciação do Plenário, foi aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 034/2013, de autoria do Vereador Elói Sippel, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação dos serviços de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Guararapes, conforme ante projeto de lei. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 035/2013, de autoria do Vereador Elói Sippel, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de estudos e conseqüente afixação nas praças e prédios públicos, de placas descritivas do histórico da construção e da pessoa do homenageado que os denomina. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. Não havendo mais matérias para serem lidas, o Expediente foi encerrado, passando-se a TRIBUNA LIVRE. Não havendo munícipe inscrito para fazer uso da palavra, a Tribuna Livre foi encerrada. Em seguida, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Inscritos no livro apropriado, pela ordem, foi concedida a palavra aos Senhores Vereadores MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, ELÓI SIPPEL, ROBERTO AUGUSTO FERNANDES DE MELO, que concedeu aparte ao Vereador NEDILSON GONÇALVES DE SANTANA, MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA, JOÃO CARLOS CHICA, que concedeu aparte ao Vereador MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente Falado foi encerrado. Prosseguindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, deu-se início a ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 073/2013 – Processo nº 150/2013, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando reforma e ampliação da Biblioteca Pública Municipal “Guilherme de Almeida”. Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido o Artigo 1º, foi colocado em discussão, fazendo uso da palavra o Verador MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO. Não havendo mais discussão, o Artigo 1º foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Lido os Artigos 2º e 3º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 073/2013. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 067/2013 – Processo nº 141/2013, de autoria do Vereador Nedilson Gonçalves de Santana, que dispõe sobre denominação de rua que especifica – Rua Otelino Rodrigues Teixeira. Em segunda discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido o projeto englobadamente, foi colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação, tendo sido aprovado, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 067/2013. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – INDICAÇÃO Nº 034/2013, de autoria do Vereador Elói Sippel, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 035/2013, de autoria do Vereador Elói Sippel, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, a Ordem do Dia foi encerrada. Finalizando, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havendo inscritos para fazer uso da palavra, antes de declarar encerrada a presente Sessão, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no próximo dia 15 de Outubro de 2013. Desejou a todos uma boa noite, agradecendo a presença dos Vereadores e também de munícipes que vieram prestigiar os trabalhos. Declarou encerrada a presente Sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata.
