20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2016
Presenças dos seguintes Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos da Chica, Maurício Kazuo Hamamoto, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado, Valdeci Elias da Costa.
Pauta do EXPEDIENTE, sendo:- MOÇÃO Nº 005/2016, de autoria do Vereador Roberto Augusto Fernandes de Melo e Nedilson Gonçalves de Santana, sugerindo a esta Casa de Leis, Moção de Aplausos endereçada ao alfaiate Shiro Koyama, por ter sido um dos mais destacados profissionais de nossa cidade por muitos anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. MOÇÃO Nº 006/2016, de autoria dos Vereadores Roberto Augusto Fernandes de Melo e Nedilson Gonçalves de Santana, sugerindo a esta Casa de Leis, Moção de Aplausos endereçada ao alfaiate Doniro Alberto Sangalli, por ter sido um dos mais destacados profissionais de nossa cidade por muitos anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. Não havendo mais matérias constantes da pauta do Expediente, passou-se a TRIBUNA LIVRE. Inscrito no livro apropriado, o munícipe VINÍCIUS VICENTINI DEMAZI, não compareceu, ficando encerrada a Tribuna Livre. Prosseguindo, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Não havendo Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente foi encerrado. Dando sequência a Sessão, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, passou-se a ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUINICIPAL – LOM Nº 001/2016 - Processo nº 145/2016, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dá publicidade dos atos municipais. Em primeira discussão e votação, referida Proposta encontrava-se instruída com pareceres da Assessoria Jurídica e Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido os Artigos 1º e 2º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em discussão e votação única, a Proposta de Emenda à LOM – Lei Orgânica do Município nº 001/2016. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 098/2016 – Processo nº 146/2016, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Município na forma eletrônica. Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 9º, um a um, em discussão, não houve manifestações, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 098/2016. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 106/2016 – Processo nº 157/2016, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$- 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não houve manifestações, sendo colocados, um a um, em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 106/2016. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 088/2016 – Processo nº 131/2016, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Irineu de Andrade. Em segunda discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido o projeto englobadamente, foi colocado em discussão, fazendo uso da palavra o Vereador THIAGO LAZARIN MACHADO. Não havendo mais discussão, foi colocado em votação, tendo sido aprovado, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 088/2016. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 084/2016 – Processo nº 127/2016, de autoria do Vereador João Carlos Chica e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Antonio da Costa de Souza. Em segunda discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido o projeto englobadamente, foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado em votação, tendo sido aprovado, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 084/2016. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 087/2016 – Processo nº 130/2016, de autoria do Vereador João Carlos Chica e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Antonio José Batista. Em segunda discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido o projeto englobadamente, foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado em votação, tendo sido aprovado, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 087/2016. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 089/2016 – Processo nº 132/2016, de autoria do Vereador Maurício Kazuo Hamamoto e outros, que dispõe sobre denominação de Via Pública que especifica – Rua Pedro Jurca. Em primeira discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido os Artigos 1º e 2º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 089/2016.EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 090/2016 – Processo nº 133/2016, de autoria do Vereador Valdeci Elias da Costa e outros, que dispõe sobre denominação de Via Pública que especifica – Rua Willian Cristiano Zaldre. Em primeira discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido os Artigos 1º e 2º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 090/2016. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 091/2016 – Processo nº 134/2016, de autoria da Vereadora Sofia Stringhetta Pardinho e outros, que dispõe sobre denominação de Via Pública que especifica – Rua Sinesia Menezes da Silva. Em primeira discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido os Artigos 1º e 2º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 091/2016. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 005/2016, de autoria dos Vereadores Roberto Augusto Fernandes de Melo e Nedilson Gonçalves de Santana, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 006/2016, de autoria dos Vereadores Roberto Augusto Fernandes de Melo e Nedilson Gonçalves de Santana, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, a Ordem do Dia foi encerrada.
