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1ª Sessão Ordinária - 05/02/2013

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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2013. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às 20:00 horas, horário regimental, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guararapes, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura. Assinaram o livro de registro de presenças e responderam a chamada, os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos Chica, Marcos Roberto Alves da Costa, Maurício Kazuo Hamamoto, Nedilson Gonçalves de Santana, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado e Valdeci Elias da Costa. Havendo número legal, a Sessão foi declarada aberta, tendo na Presidência o Senhor João Carlos Chica e como 1º e 2º Secretários, respectivamente, os Vereadores Elói Sippel e Valdeci Elias da Costa. Primeiramente, o Senhor Presidente, colocou em discussão, uma a uma, a Ata da Sessão Solene de Instalação da 16ª Legislatura, correspondente ao período de 01/01/2013 a 31/12/2016, para posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, realizada no dia 01 de Janeiro de 2013, no Salão de Festas Chaminé Eventos; Ata da Sessão Especial para eleição da Mesa para o biênio 2013/2014, da 16ª Legislatura, realizada em 01 de janeiro de 2013; Ata da 1ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 30 de Janeiro de 2013, as quais, não havendo discussão, foram colocada em votação, uma a uma, tendo sido aprovadas por unanimidade. Após, o Senhor Presidente informou a todos, conforme dispõe o Artigo 46 do Regimento Interno, hoje será realizada a eleição das Comissões Permanentes, em escrutínio público, assim, solicito a distribuição das cédulas próprias, que deverão ser assinadas pelos votantes, indicando-se o nome dos Vereadores a legenda ou sub-legenda partidária, o que foi feito. Dando continuidade a eleição, após todos Vereadores votarem, o Senhor Presidente solicitou o recolhimento das cédulas, convidando o 1º e 2º Secretários, juntamente com o funcionário Secretário da Casa, para que façam a apuração dos votos, após, informem a Presidência, para divulgação do resultado oficial. Antes, informou que receberam votos os seguintes Vereadores – COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, membros, Vereador Marcos Roberto Alves da Costa, quatro votos; Nedilson Gonçalves de Santana, quatro votos; Vereador Thiago Lazarin Machado, quatro votos; Maurício Kazuo Hamamoto, cinco votos; Elói Sippel, cinco votos e Vereador Thiago Lazarin Machado, cinco votos; Suplente, Roberto Augusto Fernandes de Melo, quatro votos e Nedilson Gonçalves de Santana, cinco votos. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Thiago Lazarin Machado, quatro votos; Vereador Roberto Augusto Fernandes de Melo, quatro votos; Nedilson Gonçalves Santana, quatro votos; Elói Sippel, cinco votos; Valdeci Elias da Costa, cinco votos; Sofia Stringhetta Pardinho, cinco votos; Suplente – Marcos Roberto Alves da Costa, nove votos. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, receberam votos os Vereadores Roberto Augusto Fernandes de Melo, quatro votos; Thiago Lazarin Machado, quatro votos; Marcos Roberto Alves da Costa, quatro votos; Sofia Stringhetta Pardinho, cinco votos; Maurício Kazuo Hamamoto, cinco votos; Roberto Augusto Fernandes de Melo, cinco votos. Suplente, Nedilson Gonçalves de Santana, quatro votos e Valdeci Elias da Costa, cinco votos. Finalizada a apuração, o Senhor Presidente divulgou o resultado oficial, ficando assim constituídas as COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, para o exercício de 2013 – COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA – membros – MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, com cinco votos; ELÓI SIPPEL, com cinco votos e THIAGO LAZARIN MACHADO, com cinco votos. Suplente – NEDILSON GONÇALVES DE SANTANA, com cinco votos. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – membros – ELÓI SIPPEL, com cinco votos; VALDECI ELIAS DA COSTA, com cinco votos e SOFIA STRINGHETTA PARDINHO, com cinco votos. Suplente – MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA, com cinco votos. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – membros – SOFIA STRINGETTA PARDINHO, com cinco votos; MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO com cinco votos e ROBERTO AUGUSTO FERNANDES DE MELO, com cinco votos. Suplente – VALDECI ELIAS DA COSTA, com cinco votos. Constituída as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2013, esclareceu o Senhor Presidente que de acordo com o Artigo 47 do Regimento Interno, os Vereadores eleitos deverão reunir-se para eleger os respectivos Presidente, Secretário e Suplente e ainda, deliberar sobre os dias de reunião e ordem dos trabalhos, dando ciência a Mesa. Dando seqüência a Sessão, solicitou ao primeiro Secretário que faça a leitura das matérias constantes da pauta do EXPEDIENTE, sendo:- REQUERIMENTO Nº 001/2013, de autoria do Vereador Roberto Augusto Fernandes de Melo, solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a existência de planejamento para a disponibilização para a população dos serviços relativos ao Programa de Saúde da Família – PSF. Despacho:- Colocado à apreciação do Plenário, foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 002/2013, de autoria do Vereador Elói Sippel, solicitando informações ao Executivo Municipal referentes ao Cemitério Municipal. Despacho:- Colocado à apreciação do Plenário, foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 003/2013, do Vereador Elói Sippel, solicitando seja consignado na presente Ata, votos de pesar e de solidariedade ao povo gaúcho, pelo falecimento de 237 jovens na terrível tragédia ocorrida em Santa Maria – Rio Grande do Sul, endereçando e comunicando à Câmara Municipal de Santa Maria/RS. Despacho:- Colocado à apreciação do Plenário, foi aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 001/2013, de autoria do Vereador Elói Sippel, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente da adoção de medidas suficientes afim de se minorizar o problema da falta de água em diversos bairros da cidade. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 002/2013, de autoria do Vereador Elói Sippel, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente de se realizarem amplas reformas e melhorias no Ginásio de Esportes “José Garcia”. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 003/2013, de autoria do Vereador Nedilson Gonçalves de Santana, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se determinar a viabilização de um projeto de reorganização geral do trânsito em Guararapes. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. Não havendo mais matérias constantes da pauta do Expediente, passou-se a TRIBUNA LIVRE. Inscrito no livro apropriado, fez uso da palavra o munícipe JAIME ALVES, que fez seu pronunciamento, abordando o assunto “saudações de boas vindas”. Após, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Inscritos no livro apropriado, pela ordem, foi concedida a palavra aos Vereadores ROBERTO AUGUSTO FERNANDES DE MELO, que concedeu aparte ao Vereador NEDILSON GONÇALVES DE SANTANA, SOFIA STRINGHETTA PARDINHO, MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA, MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, ELÓI SIPPEL, NEDILSON GONÇALVES DE SANTANA e JOÃO CARLOS CHICA. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente foi encerrado. Prosseguindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, deu-se início a ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:- INDICAÇÃO Nº 001/2013, de autoria do Vereador Elói Sippel, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra os Vereadores MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, ELÓI SIPPEL e MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 002/2013, de autoria do Vereador Elói Sippel, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra o autor, Vereador ELÓI SIPPEL. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 003/2013, de autoria do Vereador Nedilosn Gonçalves de Santana, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra os Vereadores NEDILSON GONÇALVES DE SANTANA, MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, ELÓI SIPPEL, MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA e JOÃO CARLOS CHICA. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, a Ordem do Dia foi encerrada. Finalizando, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havendo Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, antes de declarar encerrada a presente Sessão, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 19 de Fevereiro, agradeceu a presença dos Vereadores e munícipes e declarou encerrada a presente Sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata.

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