ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às 20:00 horas, horário regimental, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guararapes, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura. Assinaram o livro de registro de presenças e responderam a chamada, os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos Chica, Marcos Roberto Alves da Costa, Maurício Kazuo Hamamoto, Nedilson Gonçalves de Santana, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado e Valdeci Elias da Costa. Havendo número legal, a Sessão foi declarada aberta, tendo na Presidência o Senhor João Carlos Chica e como 1º e 2º Secretários, respectivamente, os Vereadores Elói Sippel e Valdeci Elias da Costa. Primeiramente, o Senhor Presidente, colocou em discussão, uma a uma, a Ata da 28ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 03 de dezembro de 2013; Ata da 7ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 03 de dezembro de 2013; Ata da 8ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 12 de Dezembro de 2013; Ata da 9ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 23 de dezembro de 2013; Ata da 10ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 30 de dezembro de 2013; Ata da 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 10 de janeiro de 2014; Ata da 2ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 23 de janeiro de 2014 e Ata da 3ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 28 de janeiro de 2014, as quais, não havendo discussão, foram colocadas em votação, uma a uma, tendo sido aprovadas por unanimidade. Após, o Senhor Presidente informou a todos, conforme dispõe o Artigo 46 do Regimento Interno, hoje será realizada a eleição das Comissões Permanentes, em escrutínio público, assim, solicito a distribuição das cédulas próprias, que deverão ser assinadas pelos votantes, indicando-se o nome dos Vereadores a legenda ou sub-legenda partidária, o que foi feito. Dando continuidade a eleição, após todos Vereadores votarem, o Senhor Presidente solicitou o recolhimento das cédulas, convidando o 1º e 2º Secretários, juntamente com o funcionário Secretário da Casa, para que façam a apuração dos votos, e após, informem esta Presidência, para divulgação do resultado oficial. Antes, informou que receberam votos os seguintes Vereadores – COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, membros, Vereador Maurício Kazuo Hamamoto, seis votos; Elói Sippel, oito votos; Vereador Thiago Lazarin Machado, sete votos; Sofia Stringhetta Pardinho, dois votos e Vereador Thiago Lazarin Machado, cinco votos; Valdeci Elias da Costa, dois votos e Nedilson Gonçalves de Santana, um voto. Suplente, Valdeci Elias da Costa, seis votos e Elói Sippel, um voto. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Valdeci Elias da Costa, sete votos; Vereador Elói Sippel, nove votos; Sofia Stringhetta Pardinho, sete votos; Thiago Lazarin Machado, um votos; Maurício Kazuo Hamamoto, um voto; Suplente – Roberto Augusto Fernandes de Melo, seis votos, Sofia Stringhetta Pardinho, um voto. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, receberam votos os Vereadores Sofia Stringhetta Pardinho, oito votos; Maurício Kazuo Hamamoto, sete votos; Thiago Lazarin Machado, seis votos; Valdeci Elias da Costa, dois votos; Roberto Augusto Fernandes de Melo, um voto. Suplente, Roberto Augusto Fernandes de Melo, seis votos e Marcos Roberto Alves da Costa, um voto. Finalizada a apuração, o Senhor Presidente divulgou o resultado oficial, ficando assim constituídas as COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, para o exercício de 2014 – COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA – membros – MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, com seis votos; ELÓI SIPPEL, com oito votos e THIAGO LAZARIN MACHADO, com sete votos. Suplente – VALDECI ELIAS DA COSTA, com seis votos. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – membros – ELÓI SIPPEL, com nove votos; VALDECI ELIAS DA COSTA, com sete votos e SOFIA STRINGHETTA PARDINHO, com sete votos. Suplente – ROBERTO AUGUSTO FERNANDES DE MELO, com seis votos. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – membros – SOFIA STRINGETTA PARDINHO, com oito votos; MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO com sete votos e THIAGO LAZARIN MACHADO, com seis votos. Suplente – ROBERTO AUGUSTO FERNANDES DE MELO, com seis votos. Constituída as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2014, esclareceu o Senhor Presidente que de acordo com o Artigo 47 do Regimento Interno, os Vereadores eleitos deverão reunir-se para eleger os respectivos Presidente, Secretário e Suplente e ainda, deliberar sobre os dias de reunião e ordem dos trabalhos, comunicando a Mesa e Secretaria desta Casa. Dando seqüência a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao primeiro Secretário que fosse feita a leitura das matérias constantes da pauta do EXPEDIENTE, sendo:- REQUERIMENTO Nº 001/2014, de autoria do Vereador Nedilson Gonçalves de Santana, requerendo a Mesa desta Casa, votos de pesar pelo falecimento do saudoso cidadão guararapense, Senhor PAULO DA PAZ, ocorrido no último dia dez de janeiro de 2014, oficiando a família enlutada. Despacho:- Deferido. REQUERIMENTO Nº 002/2014, de autoria do Vereador Roberto Augusto Fernandes de Melo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informações a respeito dos motivos determinantes da paralisação da obra em andamento do Centro de Saúde da Rua Maestro Pedro Sala, 920, bem como a data prevista para o reinício da reforma e ampliação. Despacho:- Encaminhado à Ordem do Dia para discussão, por solicitação do autor, Vereador Roberto Augusto Fernandes de Melo. Ofício nº 036/2014, do Delegado de Polícia de Guararapes, encaminhando a Portaria que designa os locais para realização dos comícios neste ano de 2014. Despacho:- Dar conhecimento aos Srs. Vereadores. Ofício nº 017/2014, do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando o Relatório Mensal, referente ao mês de Dezembro de 2013. Despacho:- Dar conhecimento aos Srs. Vereadores. Não havendo mais matérias constantes da pauta do Expediente, passou-se a TRIBUNA LIVRE. Não havendo munícipes inscritos para fazer uso da palavra, a mesma foi encerrada. Após, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Inscritos no livro apropriado, pela ordem, foi concedida a palavra aos Vereadores ELÓI SIPPEL, THIAGO LAZARIN MACHADO, MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, NEDILSON GONÇALVES DE SANTANA e JOÃO CARLOS CHICA. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente foi encerrado. Prosseguindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, deu-se início a ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:- PROJETO DE LEI Nº 004/2014 – Processo nº 006/2014, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$- 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças, que foram lidos. Lido o Artigo 1º, foi colocado em discussão, fazendo uso da palavra o Vereador NEDILSON GONÇALVES DE SANTANA. Não havendo mais discussão, o Artigo 1º foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Lido os Artigos 2º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 004/2014. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 002/2014, de autoria do Vereador Robereto Augusto Fernandes de Melo, lido no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, a Ordem do Dia foi encerrada. Finalizando, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havendo Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, antes de declarar encerrada a presente Sessão, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 18 de Fevereiro de 2014, agradeceu a presença dos Vereadores e munícipes e declarou encerrada a presente Sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata.
