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19ª Sessão Ordinária - 04/09/2012

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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2012.- Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às 20.00 horas, horário regimental, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guararapes, realizou-se a 19ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura. Assinaram o livro de registro de presenças e responderam a chamada, os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos Chica, Luiz Antônio Fávaro, Maurício Kazuo Hamamoto; Nedilson Gonçalves Santana e Silvá Almeida de Souza. Havendo número legal, a Sessão foi declarada aberta, tendo na Presidência o Senhor Elói Sippel e como 1º e 2º Secretários, respectivamente, os Vereadores Silvá Almeida de Souza e Luiz Antonio Fávaro, este convidado em virtude da ausência do titular. Primeiramente, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da 17ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 21 de agosto de 2012 e não havendo discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Após, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a leitura das matéria constantes do EXPEDIENTE, sendo:- Ofício nº 496/2012, do Prefeito Municipal de Guararapes, encaminhando para conhecimento, a Tabela Explicativa da Evolução da Receita. Despacho:- Dar conhecimento aos Senhores Vereadores. Não havendo mais matérias constantes da pauta do Expediente, o mesmo foi encerrado, passando-se ao uso da palavra na TRIBUNA LIVRE. Não havendo munícipe inscrito para fazer uso da palavra, foi encerrada a Tribuna Livre, passando-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Não havendo Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente Falado foi encerrado. Em sequência, o Senhor Presidente esclareceu que a Ordem do Dia desta data tem a pauta reservada para apreciação da Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Guararapes, relativas ao exercício de 2010. Prosseguindo, solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, deu-se início a ORDEM DO DIA, da qual constava:-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2012 – Processo nº 140/2012, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Guararapes, relativas ao exercício de 2010. Referido projeto de Decreto Legislativo, juntamente com o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, foram distribuídos cópia aos Senhores Vereadores. Em discussão e votação única, os Artigos 1º e 2º, um a um, foram lidos e colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em discussão e votação única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2012 – Processo nº 140/2012. Apreciada a matéria, cuja pauta da Ordem do Dia encontrava-se reservada, o Senhor Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Após, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havendo Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, antes de encerrar a presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças, convocou os Senhores Edis para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no próximo dia 18 de setembro de 2012, desejou a todos uma boa noite e declarou encerrada a presente Sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

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