ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2015.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às 20:00 horas, horário regimental, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guararapes, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura. Assinaram o livro de registro de presenças e responderam a chamada, os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos Chica, Marcos Roberto Alves da Costa, Maurício Kazuo Hamamoto, Nedilson Gonçalves de Santana, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado e Valdeci Elias da Costa. Havendo número legal, a Sessão foi declarada aberta, tendo na Presidência a Senhora Sofia Stringhetta Pardinho e como 1º e 2º Secretários, respectivamente, os Vereadores Marcos Roberto Alves da Costa e João Carlos Chica. Iniciando, a Senhora Presidente, colocou em discussão, Ata da 9ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 28 de abril de 2015, não havendo discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Após, a Senhora Presidente solicitou ao primeiro Secretário que fosse feita a leitura das matérias constantes da pauta do EXPEDIENTE, sendo:- REQUERIMENTO Nº 012/2015, de autoria do Vereador Nedilson Gonçalves de Santana, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informações referente a Comissão Municipal de Trânsito. Despacho:- Colocado à apreciação do Plenário, foi aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 005/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, sejam tomadas providências necessárias junto aos setores competentes, no sentido de implantar os serviços de limpeza de ruas e logradouros públicos. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 006/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de urnas em pontos estratégicos da cidade para recolhimento de sugestões dos cidadãos interessados em contribuir com a Administração Pública Municipal. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 007/2015, de autoria do Vereador Marcos Roberto Alves da Costa, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Responsável, o comparecimento para constatação e realização de reparos no Ginásio Municipal “José Garcia”. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. Não havendo mais matérias constantes da pauta do Expediente, passou-se a TRIBUNA LIVRE. Em virtude da ausência do munícipe inscrito LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, não houve pronunciamento, ficando encerrado a Tribuna Livre. Após, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Inscritos no livro apropriado, pela ordem, foi concedida a palavra aos Vereadores ELÓI SIPPEL, SOFIA STRINGHETTA PARDINHO, THIAGO LAZARIN MACHADO, MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA, NEDILSON GONÇALVES DE SANTNA, que concedeu aparte ao Vereador ELÓI SIPPEL, MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO e JOÃO CARLOS CHICA. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente foi encerrado. Prosseguindo a Sessão, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, deu-se início a ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015 – Processo nº 086/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 166/2012, referente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. Em primeira discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 3º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 004/2015. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 034/2015 – Processo nº 050/2015, de autoria do Vereador João Carlos Chica e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Nelson Gomes Queiroz. Em segunda discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido o projeto englobadamente, foi colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação, tendo sido aprovado, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 034/2015. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 035/2015 – Processo nº 051/2015, de autoria do Vereador João Carlos Chica e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Benedito Florindo. Em segunda discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido o projeto englobadamente, foi colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação, tendo sido aprovado, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 035/2015. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 037/2015 – Processo nº 053/2015, de autoria do Vereador Maurício Kazuo Hamamoto e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Celso Mitsuo Minami. Em segunda discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido o Projeto englobadamente, foi colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação, tendo sido aprovado, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 037/2015. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 038/2015 – Processo nº 054/2015, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Rosalina da Silva Custódio. Em segunda discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido o Projeto englobadamente, foi colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação, tendo sido aprovado, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 038/2015. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 039/2015 – Processo nº 055/2015, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Regina Aparecida Mestriner Roberto. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 039/2015 – Processo nº 055/2015, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Regina Aparecida Mestriner Roberto. Em primeira discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido os Artigos 1º e 2º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 039/2015. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 040/2015 – Processo nº 056/2015, de autoria da Vereadora Sofia Stringhetta Pardinho e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Manoel Garcia Egido. Em primeira discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido os Artigos 1º e 2º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 040/2015. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 041/2015 – Processo nº 057/2015, de autoria do Vereador Maurício Kazuo Hamamoto e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Jairo Yoshiaki Miwa. Em primeira discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido os Artigos 1º e 2º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 041/2015. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 042/2015 – Processo nº 058/2015, de autoria do Vereador Valdeci Elias da Costa e outros, que dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Luiz Antonio Botteon. Em primeira discussão e votação, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido os Artigos 1º e 2º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 042/2015. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 062/2015 – Processo nº 089/2015, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$- 143.717,34 (cento e quarenta e três mil, setecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 062/2015. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 063/2015 – Processo nº 090/2015, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre a concessão de contribuição financeira a Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, no valor de R$- 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 063/2015. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – INDICAÇÃO Nº 007/2015 – Processo nº 094/2015, de autoria do Vereador Marcos Roberto Alves da Costa, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra o autor, Vereador MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – INDICAÇÃO Nº 006/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – INDICAÇÃO Nº 005/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, a Ordem do Dia foi encerrada. Finalizando, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Inscrito no livro apropriado, foi concedida a palavra ao Vereador ELÓI SIPPEL. Não havendo mais inscritos para fazer uso da palavra, antes de declarar encerrada a presente Sessão, a Senhora Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 19 de Maio de 2015, agradeceu as presenças e declarou encerrada a presente Sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata.
