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[01/10/2018]
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Guararapes, nos termos do Art. 48, Parágrafo único da Lei-Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 10 de outubro de 2018, às 14h00, nas dependências desta Câmara Municipal, para discussão dos seguintes Projetos de Leis:-1- Projeto de Lei nº 089/2...
[01/10/2018]
BOCA DE URNA É PROIBIDA DURANTE A VOTAÇÃO
Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como punição detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR. Também constituem crimes, no dia da eleição, o...
[28/09/2018]
FALTAM 9 DIAS :VEJA QUEM PODE E QUEM NÃO PODE VOTAR NAS ELEIÇÕES DE 2018
Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor Dentro de nove dias, o Brasil realizará o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018. Mais de 147,3 milhões de eleitores estão aptos a votar no pleito para eleger o presidente da República, governadores dos estados e o do Distrito Federal, dois senadores...
[26/09/2018]
PROCESSO VOTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA ONTEM TERÇA – FEIRA (25)
PROCESSO N° 185/2018 INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.000.00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS ). PROJETO DE LEI N° 087/2018 21 DE SETEMBRO DE 2018
[25/09/2018]
CONVITE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA - FEIRA (25)
Hoje, terça-feira (25), teremos sessão ordinária às 20:00h, com transmissão ao vivo. Acompanhe pelo facebook https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeGuararapesSP/
[24/09/2018]
CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na sexta-feira, 21, à tarde, na Câmara Municipal, foi realizada uma audiência pública para a discussão do orçamento de 2019. Na ocasião participaram os direitores dos departamentos da Prefeitura, o presidente da Câmara, Célio Aparecido Rodrigues, o diretor parlamentar Abdel Fatah e os vereadores Rodolfo Silva e Luzia Domingues Galvão.
[20/09/2018]
PRESIDENTE CÉLIO APARECIDO RODRIGUES RECEBEU VISITA DE VEREADOR DE RUBIÁCEA
Na tarde de hoje, (20), o presidente Célio Aparecido Rodrigues recebeu a visita do vereador de Rubiácea, Fernando Henrique, acompanhado pelos seus assessores: Nilton Ferreira, José Ferreira e Nilson Ferreira.Agradecemos pela presença.
[20/09/2018]
PROCESSOS E INDICAÇÕES VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA TERÇA – FEIRA (18)
PROCESSO N° 173/2018INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPESASSUNTO: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI N° 2.198, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 085/2018 13 DE SETEMBRO DE 2018 PROCESSO N° 178/2018INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPESASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE...
[18/09/2018]
CONVITE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA - FEIRA 18/09
Hoje Terça-feira (18), teremos sessão ordinária às 20:00h, com transmissão ao vivo.Acompanhe pelo facebook https://www.facebook.com/CamaraMunicipaldeGuararapesSP/
[17/09/2018]
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Guararapes torna público, que fará realizar no próximo dia 21 de setembro de 2018, às 15h30 min, nas dependências da Câmara Municipal, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 583, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais por parte do Poder Executivo Municipal, referente ao 2º quadrimestre de 2018,...