PROJETO DE LEI N° 040/2018
27 DE ABRIL DE 2018
PROCESSO N° 057/2018
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 035/2018
20 DE ABRIL DE 2018

PROCESSO N° 107/2018
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARARAPES, PARA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 051/2018
07 DE JUNHO DE 2018

PROCESSO N° 109/2018
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS, NOS TERMOS DA LEI N° 2.652, DE 28 DE ABRIL DE 2.010, A EMPRESA QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI N° 053/2018
13 DE JUNHO DE 2018