Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às 20:00 horas, horário regimental, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guararapes, realizou-se a 18ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura. Assinaram o livro de registro de presenças e responderam a chamada, os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos Chica, Marcos Roberto Alves da Costa, Maurício Kazuo Hamamoto, Nedilson Gonçalves de Santana, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado e Valdeci Elias da Costa. Havendo número legal, a Sessão foi declarada aberta, tendo na Presidência a Senhora Sofia Stringhetta Pardinho e como 1º e 2º Secretários, respectivamente, os Vereadores Marcos Roberto Alves de Costa e João Carlos Chica. Iniciando, a Senhora Presidente, colocou em discussão, a Ata da 17ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 18 de agosto de 2015, não havendo discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Após, a Senhora Presidente solicitou ao primeiro Secretário que fosse feita a leitura das matérias constantes da pauta do EXPEDIENTE, sendo:- MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel e outros, manifestando votos de aplausos aos Corretores de Imóveis de Guararapes, oficiando-se aos mesmos, bem como ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo e a Delegacia Regional em Araçatuba. Despacho: À Ordem doa Dia da presente Sessão. REQUERIMENTO Nº 020/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, solicitando à Presidência desta Casa, seja encaminhado cópia do Requerimento nº 019/2015 ao Ministério Público local, para conhecimento e providências cabíveis. Despacho:- Tendo sido requerido para ser discutido, foi encaminhado à Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 013/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal alteração na Lei nº 2.065 de 14 de junho de 2002, que dispõe sobre autorização para a concessão de uso, a título oneroso de bens públicos municipais, conforme ante projeto de lei anexo. Despacho: À Ordem do Dia da presente Sessão. Ofício nº 505/2015, do Executivo Municipal, acusando o recebimento do Ofício nº 191/2015, encaminhando o Requerimento nº 017/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel e solicitando a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de vencimento do requerimento, para o envio da resposta. Colocado o pedido de dilação do prazo em votação, foi aprovado por unanimidade. Convite da Divisão de Esportes e Lazer do Município, convidando para a 20ª Festa do Folclore que será realizada no dia 29/08/2015, no Centro de Lazer do Trabalhador “Laurentino Fernandes da Silva” e para apresentação do Show do Circuito Cultural Paulista, no dia 30/08/2015. Despacho:- Dar conhecimento aos Srs. Vereadores. Não havendo mais matérias constantes da pauta do Expediente, passou-se a TRIBUNA LIVRE. Inscrito no livro apropriado, foi concedida a palavra ao munícipe EUCLIDES PAGANINE OSCALICES JUNIOR, que abordou sobre o assunto “Meio Ambiente”. Em seguida, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Inscritos no livro apropriado, pela ordem, foi concedida a palavra aos Vereadores ELÓI SIPPEL, THIAGO LAZARIN MACHADO, MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA, MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO e JOÃO CARLOS CHICA. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente foi encerrado, Prosseguindo a Sessão, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, deu-se início a ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 100/2015 – Processo nº 150/2015, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre a concessão de contribuição financeira a Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, no valor de R$ 41.744,78 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os artigos 1º ao 3º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 100/2015. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 019/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, lido no expediente da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2015. Colocado em discussão, fez uso da palavra o autor, Vereador ELÓI SIPPEL. Não havendo mais discussão, o Requerimento nº 019/2015 foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 020/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, lido no expediente da presente Sessão, foi colocado em discussão, fazendo uso da palavra o autor, Vereador ELÓI SIPPEL. Não havendo mais discussão, o Requerimento nº 020/2015 foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, lida no expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – INDICAÇÃO Nº 013/2015, de autoria do Vereador Elói Sippel, lida no expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra os Vereadores ELÓI SIPPEL e MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, sendo que ambos, fizeram uso da palavra por mais de uma vez. Não havendo mais discussão, a Indicação nº 013/2015 foi colocada em votação, tendo sido aprovado pela maioria, com um voto contrário do Vereador Maurício Kazuo Hamamoto. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, a Ordem do Dia foi encerrada. Finalizando, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havendo Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, antes de declarar encerrada a presente Sessão, a Senhora Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no próximo dia 1º de setembro de 2015, agradeceu a presença dos Vereadores, Funcionários, munícipes e declarou encerrada a presente Sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata.
