ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2014.

 
       Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às 20.00 horas, horário regimental, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guararapes, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura. Assinaram o livro de registro de presenças e responderam a chamada, os seguintes Senhores Vereadores:- Elói Sippel, João Carlos Chica, Marcos Roberto Alves da Costa, Maurício Kazuo Hamamoto, Roberto Augusto Fernandes de Melo, Sofia Stringhetta Pardinho, Thiago Lazarin Machado e Valdeci Elias da Costa. Havendo número legal, a Sessão foi declarada aberta, tendo na Presidência o Senhor João Carlos Chica e como 1º e 2º Secretários, respectivamente, os Vereadores Elói Sippel e Valdeci Elias da Costa. Primeiramente, o Senhor Presidente colocou em discussão, a Ata da 8ª Sessão Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 15 de abril de 2014, não havendo discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes. Ata da 9ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 22 de abril de 2014, não havendo discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes. Ata da 7ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 30 de abril de 2014, não havendo discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes. Ata da 1ª Sessão Solene, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 29 de abril de 2014, não havendo discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes. Convite de Confraternização em Homenagem as Mães, do Centro Educacional Don Orione, que se realizará no dia 08 de maio de 2014, às 19.00 horas, no Centro de Eventos São Luis Orione. Despacho:- Dar ciência aos Srs. Vereadores. Após, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fosse feita a leitura das matérias constantes da pauta do EXPEDIENTE, sendo:- INDICAÇÃO Nº 012/2014, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construção de um mini capo de futebol iluminado, no Bairro Clineu Almeida, conforme especificado. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 013/2014, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade da construção de uma quadra poliesportiva na Praça Vereador Areovaldo Covolo. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 014/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Alves da Costa, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal que determine aos departamentos responsáveis, o comparecimento para constatação da situação do imóvel residencial em estado de abandono, localizado na Rua Antonio Taveira, 87, cruzamento dom a Rua Jonas Felix. Despacho: À Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 015/2014, de autoria do Vereador João Carlos Chica, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal sejam tomadas providências necessárias no sentido de melhorar a iluminação pública da Rua Kakutaro Shiguemoto, conforme especifica. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. INDICAÇÃO Nº 016/2014, de autoria do Vereador João Carlos Chica, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, sejam tomadas providências necessárias no sentido de instalar redutores de velocidade na rua Kakutaro Shiguemoto, a partir da rotatória Joelcio Bisca. Despacho:- À Ordem do Dia da presente Sessão. Não havendo mais matérias constantes da pauta do Expediente, passou-se a TRIBUNA LIVRE. Não havendo munícipes inscritos para usar da Tribuna Livre, a mesma foi encerrada. Em sequência, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores no EXPEDIENTE FALADO. Inscritos no livro apropriado, pela ordem, foi concedida a palavra aos Vereadores ELÓI SIPPEL, SOFIA STRINGHETTA PARDINHO, THIAGO LAZARIN MACHADO, JOÃO CARLOS CHICA e MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Expediente foi encerrado. Prosseguindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fosse feita a verificação de presenças e constatando-se o mesmo número legal inicial, deu-se início a ORDEM DO DIA, da qual constava:- EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 029/2014 – Processo nº 064/2014, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Redação e Justiça, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 14, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 029/2014. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 042/2014 – Processo nº 080/2014, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$- 168.200,00 (cento e sessenta e oito mil e duzentos reais). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Finanças, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 042/2014. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 043/2014 – Processo nº 081/2014, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$- 60.000,00 (sessenta mil reais). Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 4º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 043/2014. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 044/2014 – Processo nº 082/2014, de interesse do Prefeito Municipal de Guararapes, que altera o valor da gratificação concedida aos músicos integrantes da Orquestra Municipal “Maestro Pedro Sala” de Guararapes. Em discussão e votação única, referido projeto encontrava-se instruído com pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, que foram lidos. Lido os Artigos 1º ao 3º, um a um, foram colocados em discussão, não havendo, foram colocados em votação, tendo sido aprovados, consequentemente, fica aprovado por unanimidade dos presentes, em discussão e votação única, o Projeto de Lei nº 044/2014. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – INDICAÇÃO Nº 012/2014, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra os Vereadores THIAGO LAZARIN MACHADO, MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO, ROBERTO AUGUSTO FERNANDES DE MELO e JOÃO CARLOS CHICA, sendo que o Vereador Maurício Kazuo Hamamoto, usou da palavra por mais de uma vez. Não havendo mais discussão, a Indicação nº 012/2014 foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 013/2014, de autoria do Vereador Thiago Lazarin Machado, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra os Vereadores THIAGO LAZARIN MACHADO e ELÓI SIPPEL. Não havendo mais discussão, a Indicação nº 013/2014 foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 014/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Alves da Costa, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra o autor, Vereador MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA. Não havendo mais discussão, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 015/2014, de autoria do Vereador João Carlos Chica, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, não havendo, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 016/2014, de autoria do Vereador João Carlos Chica, lida no Expediente da presente Sessão, foi colocada em discussão, fazendo uso da palavra o Vereador ELÓI SIPPEL. Não havendo mais discussão, a Indicação nº 016/2014 foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, a Ordem do Dia foi encerrada. Finalizando, passou-se ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Inscrito no livro apropriado, pela ordem, foi concedida a palavra ao Vereador ELÓI SIPPEL. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, antes de encerrar a presente Sessão, o Senhor convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 20 de Maio de 2014, agradeceu a presença dos Vereadores e munícipes, declarou encerrada a presente Sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata.