[24/07/2020]

ATO DA MESA 06/2020

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[10/06/2020]

ATO DA MESA 05/2020

  ATO DA MESA Nº 05, DE 09 DE JUNHO DE 2020     A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:   Art. 1º A Câmara Municipal de Guararapes acompanha e adota, naquilo que lhe couber, o Decreto nº 3.771, de 02/06/2020, do Prefeito Municipal de Guararapes.   Art. 2º. Fica revogado o artigo 2º do Ato da Mesa nº 2, de 23/03/2020, que instituiu o re...

[21/05/2020]

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - METAS FISCAIS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA                                                                                                                                   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Guararapes torna público, que realizará no próximo dia 22 de maio de 2020, às 13h30, nas dependências da Câmara Municipal, sito à Av. Marechal Floriano, nº 583, audiência púb...

[20/05/2020]

ATO DA MESA 04/2020

  ATO DA MESA Nº 04, DE 18 DE MAIO DE 2020     A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:   Art. 1º Fica prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias os termos do Ato da Mesa nº 03 de 28 de março de 2020.   Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 17 de maio de 2020.     JUSTIFICATIVA...

[18/05/2020]

ATO DA MESA 03/2020

  ATO DA MESA Nº 03, DE 28 DE ABRIL DE 2020   A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:   Art. 1º Este ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Guararapes – SP. Parágrafo único. As medidas de que trata este Ato vigorará até decisão em sentido con...

[26/03/2020]

ATO DA MESA nº 002/2020

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[17/03/2020]

Ato da Mesa nº 001/2020 que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Guararapes.

  ATO DA MESA Nº 01, DE 16 de MARÇO DE 2020.     A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:   Art. 1º Este ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Guararapes – SP. Parágrafo único. As medidas de que trata este Ato vigorará até decisão em sentido...

[26/02/2020]

Edital de Audiência Pública Metas Fiscais (Retificação)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - RETIFICAÇÃO                                                                                                           No edital de  publicação da Audiência Pública , onde lê 28 de setembro de 2020, lê-se 28 de fevereiro de 2020  .                                                         Guararapes, 26 de fevereiro de 2020....

[21/02/2020]

Edital de Audiência Pública Metas Fiscais

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLIC                                                                                                       A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Guararapes torna público, que fará realizar no próximo dia 28 de setembro de 2020, às 13h00, nas dependências da Câmara Municipal, sito à Av. Marechal Floriano, nº 583, audiência pública para demonstração...

[23/01/2020]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 2º classificado Direito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                Considerando a lista de classificação publicada no Jornal O Impacto em 14/12//2019, e a desistência do 1º (primeiro) classificado de Direito, fica convocado a comparecer nesta Câmara Municipal de Guararapes, no período de 24 à 30 de janeiro de 2020, o candidato abaixo relacionado, classificado no Processo Seletivo Público Es...